Aviso de Privacidade e LGPD

Dados tratados com finalidade, transparência e limites.

Este aviso explica quais dados podem ser tratados no site, por que são necessários, com quem podem ser compartilhados e como exercer direitos.

01

Controladora e canal

A controladora dos dados tratados diretamente nesta operação é OZIANE PRISCILA DOS REIS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 65.656.900/0001-37, responsável pelo site profissional de Oziane Priscila dos Reis, psicóloga, CRP 08/35177.

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser iniciadas pelo canal profissional indicado ao fim desta página. Não envie documento de identidade ou dado sensível na primeira mensagem; a confirmação necessária será orientada de forma proporcional à solicitação.

02

Dados e finalidades

Conforme a funcionalidade utilizada, podem ser tratados nome, e-mail, nome para certificado, curso, valor, identificadores de pedido, estado do pagamento, datas, desafio registrado, módulos concluídos, respostas e nota da prova, tentativas, conclusão, certificado e mensagens que a própria pessoa decide enviar.

Esses dados servem para autenticar, criar e administrar matrícula, controlar acesso, registrar aprendizagem, processar e comprovar compra, emitir e verificar certificado, prestar suporte, responder solicitações, proteger a plataforma e cumprir obrigações aplicáveis.

03

Bases legais

O tratamento é realizado conforme a base adequada a cada finalidade, especialmente execução de contrato ou procedimentos relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse compatível com segurança, prevenção a fraude e suporte.

Quando outra base for necessária, ela será informada no contexto correspondente. A navegação institucional não constitui atendimento psicológico nem cria vínculo terapêutico.

04

Autenticação, compra e compartilhamento

O serviço de autenticação fornece ao site nome e e-mail da conta para identificar a pessoa. O Stripe processa cartão ou Pix segundo seus próprios termos e aviso de privacidade; número completo do cartão, código de segurança e senha bancária não são armazenados neste site.

Dados mínimos podem ser tratados por serviços essenciais de autenticação, hospedagem, banco de dados, segurança e pagamento. O WhatsApp recebe a mensagem somente quando a própria pessoa escolhe abrir e enviar o contato. Não há venda de dados pessoais.

05

Aprendizagem e certificado

São armazenados o desafio, módulos concluídos, alternativas marcadas, nota, tentativas, estado de conclusão e dados do certificado. Isso permite validar os critérios de aprendizagem e impedir emissão baseada apenas na compra.

O código do certificado permite consulta pública de nome, curso, carga horária, nota e data. E-mail, respostas da prova e dados de pagamento não aparecem na verificação pública.

06

Minha Jornada, saúde e pesquisa

Na Minha Jornada, compromissos, tarefas, metas, notas, subtarefas, lembretes e eventos técnicos mínimos de funcionamento são vinculados ao identificador interno da pessoa autenticada e usados para prestar as funções de organização solicitadas. Cada registro pessoal pode ser excluído na própria interface.

Quando ativada, a assistência adaptativa produz resumos, propostas de planejamento, padrões funcionais objetivos e evolução longitudinal a partir dos registros da própria conta. As propostas não alteram automaticamente a rotina, não criam perfil psicológico e não realizam diagnóstico. A assistência pode ser desativada sem interromper as demais áreas.

A Minha Saúde é opcional e exige consentimento específico, não pré-marcado, antes do primeiro cadastro ou alteração. Nessa área podem ser tratados dados inseridos pela própria pessoa sobre medicamentos, horários e confirmações, consultas, exames, orientações recebidas e registros cotidianos. O aceite, sua versão, data e eventual retirada ficam vinculados ao identificador interno da conta. A retirada interrompe novos cadastros e edições, mas não apaga automaticamente os registros, que permanecem acessíveis para consulta e exclusão.

Dados funcionais, padrões e dados de saúde não são classificados automaticamente como dados de pesquisa, não são enviados ao TMC Core Alpha e não chegam ao Pixel da Meta ou a ferramentas de marketing. Não há estudo ativo nem Shadow Mode ativo nesta versão. Uma participação futura dependerá de tela e consentimento próprios, finalidade e dados descritos separadamente, possibilidade de recusa e interrupção; usar a plataforma não significa consentir com pesquisa.

07

Dados sensíveis e contato

Não use desafios, atividades ou mensagens iniciais para registrar casos reais. Não inclua diagnósticos, prontuários ou informações que identifiquem pacientes, estudantes, trabalhadores ou familiares.

Mensagens sobre projetos, pesquisa, cursos ou outros assuntos profissionais devem conter inicialmente apenas o necessário para identificar a demanda. Documentos ou informações sensíveis somente devem ser compartilhados pelos meios orientados após o contato profissional.

08

Cookies, notificações e tecnologias de medição

O site não instala ferramenta própria de publicidade comportamental, pixel de marketing ou analytics sem uma escolha afirmativa. Na página do curso Psicologia e NR-1, o Pixel da Meta pode medir visita, visualização do curso, início do checkout e compra confirmada somente após a pessoa permitir essa medição.

A escolha pode ser recusada ou revista na própria página do curso. A medição não recebe nome, e-mail, respostas, dados bancários, código de sessão nem qualquer conteúdo da Minha Jornada. Medicamento, dose, consulta, exame, orientação, nota pessoal e valor de check-in não são enviados a analytics de marketing.

Alertas do aparelho só são ativados após uma escolha contextual da pessoa. Por padrão, o texto externo é genérico; a exibição de detalhes na notificação depende de uma preferência separada. Serviços essenciais de autenticação, segurança, hospedagem e pagamento podem utilizar identificadores técnicos ou de sessão conforme seus próprios avisos.

09

Conservação e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao acesso contratado, à certificação, ao suporte, à comprovação de transações e às obrigações legais. Depois disso, são eliminados ou anonimizados quando cabível.

As medidas incluem área autenticada, acesso restrito, banco privado, validação de origem, confirmação assinada do pagamento e proteção de segredos técnicos. Nenhum sistema elimina todo risco; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.

10

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, a pessoa pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, revisão de decisões automatizadas aplicáveis e informações sobre consentimento.

Alguns registros podem precisar ser preservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução contratual, prevenção a fraude ou exercício regular de direitos. A resposta explicará eventual impossibilidade de atendimento integral.